Processo 280378/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 16:12
Autuado em 29/04/2019 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4034/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4034/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019 Acórdão   4034/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual HUDSON ROBERTO JOSE
Gestor das Contas JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA
Procuradores: ALEXANDRE NAUNAPPER SANTOS (credenciado, inclusão:27/08/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 12:42 Recibo de Petição Intermediária - 606524/19, de 06/09/19 - Protocolo: 606524/19
27/08/2019 09:05 do Protocolo 573529/19
15/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2314/2019 - DP
31/07/2019 12:45 FEC - 2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2314/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4034/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 196/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 15:42 DP  
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 727/2020 -
08/01/2020 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2020 -
08/01/2020 10:08 SMPJTC  
07/01/2020 09:44 5PC Ciência de Decisão nº 11/2020 -
07/01/2020 08:57 SMPjTC  
12/12/2019 11:29 STP  
29/10/2019 09:50 GCFAMG  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
10/10/2019 11:06 5PC Parecer nº 942/2019 - Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Cultura. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação. Aplicação de multa.
09/10/2019 12:43 SMPjTC  
30/09/2019 10:52 CGE Instrução nº 634/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
13/09/2019 12:18 6ICE Instrução nº 13/2019 -
09/09/2019 18:25 CGE Despacho Processual Diverso nº 301/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
31/07/2019 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 2314/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 196/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 433/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2019 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2019 -

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